CONVOCAÇÃO GERAL

A CONACS ? Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE filiados, bem como os representantes das Federações e Sindicatos associados a estarem presentes na ASSEMBLEIA NACIONAL DA CONACS, que se realizará apenas no dia 15/06/2017 das 14:00 h às 19:00h, no Auditório da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura, localizada no Condomínio SMPW Quadra 16 Conjunto 1 Lote 2 – Núcleo Bandeirante, DF. A CONACS esclarece que a Assembleia Geral será deliberativa sob os seguintes assuntos: 1) Modelo do Processo de Sindicalização da categoria; 2) Planejamento das Mobilizações de aprovação dos projetos de Insalubridade da Atividade dos ACS e ACE e do direito aposentadoria especial; 3) Definição da proposta de reajuste do Piso Salarial; Explicamos ainda que o valor das inscrições para a Assembleia Geral Anual da CONACS será de R$ 70,00 por participante, que lhe dará direito, além da participação, ao kit do evento, com camiseta personalizada, pasta personalizada, material didático, apostila, e crachá do evento. O valor da inscrição deverá ser depositado em parcela única até dia 12/06 na conta da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Bco. Caixa Econômica Federal, Agência 0012, operação 013, conta nº 30.512-7. PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DA VIGÊNCIA DA LEI 12.994/14. Para conciliar as outras atividades de interesse da categoria, a CONACS convida a todos os ACS e ACE de País a participarem, das atividades que serão promovidas no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios, seguindo a programação abaixo indicada: ? 16/06 ? Sessão Solene em comemoração de 1 ano da sanção da Lei Federal 12.994/14 (promovida pelos Dep. Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE e Antônio Brito – PTB/BA e outros); ? 17/06 ? Ato de Público de reivindicação da valorização da categoria dos ACS e ACE, na Esplanada dos Ministérios; (promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE e CONACS); ? 18/06 ? Audiência Pública, convocada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com presença de debatedores do Ministério da Saúde, CONASEMS, Fundação Fio Cruz, CONACS, entre outros, para debater e tomar encaminhamentos sobre a ?O papel dos ACS e ACE, diante dos desafios da construção de uma nova Saúde Preventiva? (Promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF) OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS, e como medida de segurança dos participantes recomenda-se que todos que atenderem a esta CONVOCAÇÃO, compareçam uniformizados com as camisetas confeccionadas pela CONACS ou mesmo camisetas de uniforme de seus próprios municípios, evitando assim, mal entendidos com outros grupos que possam estar fazendo mobilizações nos mesmos dias! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br, podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com. Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço. A União faz a força! Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS.

                                                                                                                                                                        Mobilizacao 40 horasFonte (CONACS)

Recomeçar

Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

Em um rápido balanço do processo de implantação da Lei 12.994/14, a CONACS tomou várias deliberações que estão sendo colocadas em prática desde já!
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Das demandas mais eminentes, está apontada a omissão do Governo Federal em regulamentar o Decreto previsto no artigo 9-C da Lei 12.994/14. Muito embora a Lei Federal 12.994/14 seja bastante clara quanto a sua imediata aplicação, muitos gestores, contrariando a Lei Federal, insistem em condicionar o pagamento do Piso Salarial Nacional, somente após a edição de referido Decreto.

Os parlamentares ligados à base do Governo, provocados pela CONACS, buscaram de fontes de dentro do Governo que ainda não há previsão da publicação de referido Decreto, assim como, não há previsão de reajuste da portaria 314/14.

Essas informações já haviam sido repassadas ao GT de criação do Decerto criado desde o ano passado pelo próprio Ministério da Saúde. Para dar encaminhamento a essa pendência, a CONACS solicitou do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Dep. Antônio Brito, providências oficiais da Comissão, cobrando esclarecimentos e providências do Ministério da Saúde, sobre a demora da publicação de referido Decreto.

As demais demandas assim se resumiram:

A) Com apoio da CONACS, foi relançada a Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE;

B) Foi realizada Audiência com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença da CONACS, representante do Dep.         Davidson Magalhães (PC do B/BA),sendo tratado na oportunidade sobre o pedido da CONACS em incluir a atividade dos ACS e ACE na Classificação de atividades insalubres da NR 15 do MTE, e ainda, sobre o registro sindical das entidades sindicais da categoria;

C) Foram deliberadas as agendas de comemoração da data de 1 ano da sanção da Lei 12.994/14, ficando certo o seguinte calendário:

       * Dia 15/06 – Assembléia Anual da CONACS;
* Dia 16/06 – Sessão Solene para registro de 1 ano da Lei Federal 12.994/14;
* Dia 17/06 – Ato Público de reivindicação dos direitos dos ACS e ACE e implantação do Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria;
* Dia 18/06 – Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos, por solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família;

D) Ficou certo ainda que, todas as Centrais Sindicais que fazem parte da CTPP (ComissãoTripartite, Permanente Paritária), do MTE estarão sendo convidadas a defender a reivindicação da categoria dos ACS e ACE naquela Comissão, pautando o mais rápido possível a insalubridade dos ACS e ACE;

Quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacinal, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluida da Lei Federal por meio do veto da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional,  que hoje permanece em R$ 1.014,00.

Enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

Vejam também:  No ítem legislação/portaria do site da CONACS  a apresentação doQuadro Sintético da apresentação do MS ao GT que discute a regulamentação do Decreto presvisto na Lei 12.994/14.
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=legislacao

II plenária e eleição e posse dos novos diretores

Abertura a II plenária dos ACS e Ace do estado de Rondônia que teve as seguinte pauta: Histórico da criação FERAS, homenagem dos sócios fundadores, eleição da da nova Diretoria, Prestação de Contas, PCCR, discursão da lei 12994/2014 e PMAQ. O histórico da FERAS foi explanado pelo atual Presidente, sendo ele fundador que presidiu a entidade por seis anos homenageou outros Colegas fundadores e ainda os demais colegas que participam do evento. A presidente da comissão eleitoral Marlene Gonzaga dei início a eleição, apresentando a chapa única da Federação Rondoniense dos Agentes De Saúde para o exercício de 2015/2018, sendo eleita por aclamação, os componentes foram apresentados e fizeram seus pronunciamentos, com a seguinte composição:

A Dr Elane Alves, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agente de Saúde, palestrou sobre o PCCR, com esclarecimento de dúvidas. Deixou um breve discurso sobre as leis que fundamentam as atividades do ACS e ACE com base na lei do piso salarial esclarecendo as dificuldade que as prefeituras estão enfrentando referente ao repasse do governo federal. E, seguida falou sobre o PMAQ esboçando o assunto e esclarecendo as duvidas.

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Ficha individual para Inscrições de Chapas da Eleição 2015 da FERAS.

Esta disponível o Modelo da Ficha de Inscrição para chapa das Eleições 2015 da FERAS. Para acessar em modelo PDF click no link abaixo.

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Sra. Josiane Aparecida Paiva
Presidente da Comissão Eleitoral

Ficha de incrição de Chapa

Estatuto FERAS

Para acessar o Estatuto na integra (click aqui  Estatuto Estatuto FERAS 28 de maio de 2009)

Reunião FERAS\SINASER em Campo Novo de Rondônia

No dia 10 de abril de 2015 na cidade de Campo Novo de Rondônia, estiveram reunidos com os Agentes Comunitários de Saúde, os Diretores do Sindicato dos Agentes de Saúde do estado de Rondônia, o Sr. Joel Sena Dutra e Mendes de Souza Aguiar. A reunião foi convocada pelo Presidente e Assessoria Jurídica, da Câmara Sr. Nivaldo Vieira da Rosa, Dr. Ademir Guisolf Adur, juntamentCAM00132 CAM00133 CAM00134 CAM00135 CAM00136 CAM00137 CAM00139 CAM00142e com os vereadores: Claudecir Alexandre Alves, Cleia Nogueira Cordeiro, Josué Rodrigues Moreira e Sebastião Nascimento Lopes. Dentre a pauta da Reunião o principal assunto foi o atraso de pagamento que o Município vem praticando desde fevereiro, não pagando o incentivo do PMAQ aos integrantes das Equipes de Saúde da Família, como também a falta de material de apoio, auxilio transporte entre outros. Um dos problemas mais agravantes também é o terço de férias que após conceder o beneficio o município retém de volta o que o direito do trabalhador, que além de tudo o servidor não poderá gozar ás férias quando ele quiser e sim, a prefeitura determina quando irá de conceder férias coletiva.

O que ficou acordado em data ainda não definida que o Sindicato irá marcar uma data especifica para analise de todos os contracheques para averiguar os possíveis erros e juntamente com o executivo sanar os problemas e aquele não resolvido que seja tomado por via judicial.

 

 

 

Programação II Plenária Estadual dos ACS e ACE 2015, Ji – Parana Rondonia

 Logo FERAS

Edital 003 2015 e Programação II Plenária (Edital em PDF Click aqui)

Edital  de Convocação 003/2015

 

 

O Presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia – FERAS, Sr. Joel Sena Dutra, vem através convidar Vossa Excelência para participar da II Plenária Estadual dos ACS/ACE, no dia 08 de maio de 2015 das 08: às 17: 00 horas, no Auditório do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, situado na Rua Rio Amazonas, n.º 151 – Bairro Jardim dos Migrantes, Ji – Paraná Rondônia, que terá a seguinte Programação:

 

  • Às 7: 30 às 8: 00 horas Credenciamento
  • 8: 00 horas abertura e composição da mesa
  • 09: 00 horas apresentação das chapas e Eleição da FERAS
  • 10: 00 horas as homenagens a lideranças,
  • 10: 30 as 11: 30 prestações de contas da FERAS/SINASER 2014
  • 11: 30 horas almoço
  • 13: 00 às 17: 00 horas Palestra com Dra. Elane Alves Assessora Jurídica da CONACS

Informamos que o evento não terá custo, mas que alimentação e transporte e hospedagem ficarão a responsabilidade de casa participante.

 

Presidente Médici RO, 10 de abril de 2015.

 

 

Atenciosamente,

Joel Sena Dutra

Presidente

 

 

 

 

Joel Sena Dutra

Presidente

Convocação dos ACS para a II Plenária Estadual dos ACS e ACS na IFRO Ji – Paraná – RO

Logo FERAS

 Edital 0003 2015 Convocação em PDF (para acessar click aqui)

A Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia – FERAS, através de seu Presidente Sr. Joel Sena Dutra, no uso das atribuições que lhe confere no Estatuto Social, convoca todos Agentes Comunitários de Saúde, afiliados a esta entidade, em se fazer presente na II Plenária Estadual dos ACS/ACE, no dia 08 de maio de 2015 das 08: às 17:00 horas, no Auditório do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, situado na Rua Rio Amazonas, n.º 151 – Bairro Jardim dos Migrantes, Ji – Paraná Rondônia, para eleição da FERAS bem como assuntos de importância para categoria como PMAQ, Lei 12.994/14 e Plano de Carreira com a Presença da Dr. Elane Alves Assessora Jurídica da CONACS.

Solicitamos que os interessados em concorrer a eleição, deverão inscrever suas chapas até dia 30/04/2014 às 09:00 horas.

Informamos que passando o prazo, não serão aceitas inscrições, remanescentes, ficando impugnado a chapa que se apresentar fora o prazo. Os membros concorrentes, deverão apresentar fichas de filiações junto a FERAS, bem como qualificação pessoal de cada candidato conforme critérios estabelecidos no Estatuto desta entidade.

Certo de contar com sua presença desde já agradecemos e renovamos votos de estima consideração.

 

Presidente Médici RO, 02 de abril de 2015.

 

 

Atenciosamente,

Joel Sena Dutra

Presidente

 

 

 

Edital 002/20015FERAS

Logo FERAS

Edital 0002 2015 Eleição PDF

A Presidente da Comissão Eleitoral da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia – FERAS, Sra. Josiane Aparecida Paiva, no uso das atribuições que lhe confere no Estatuto Social, convoca todos Agentes Comunitários de Saúde, afiliados a esta entidade, em se fazer presente na II Plenária Estadual dos ACS/ACE, no dia 08 de maio de 2015 das 08: às 17:00 horas, no Auditório do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, situado na Rua Rio Amazonas, n.º 151 – Bairro Jardim dos Migrantes, Ji – Paraná Rondônia, para eleição da FERAS bem como assuntos de importância para categoria como PMAQ, Lei 12.994/14 e plano de Carreira.

Solicitamos que os interessados em concorrer a eleição, deverão inscrever suas chapas até dia 30/04/2014 às 09:00 horas.

Informamos que passando o prazo, não serão aceitas inscrições, remanescentes, ficando impugnado a chapa que se apresentar fora o prazo. Os membros concorrentes, deverão apresentar fichas de filiações junto a FERAS, bem como qualificação pessoal de cada candidato conforme critérios estabelecidos no Estatuto desta entidade.

Certo de contar com sua presença desde já agradecemos e renovamos votos de estima consideração.

 

Presidente Médici RO, 02 de abril de 2015.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

Sra. Josiane Aparecida Paiva

Presidente da Comissão Eleitoral

Projeto Viva + e Melhor em parceria com a FERAS

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