Uniron faz convênio com a Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde

uniromA Uniron e a Federação Rondoniense de Agentes de Saúde (Feras) firmaram convênio para desconto na mensalidade dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela faculdade. A parceria tem como objetivo colaborar com a capacitação dos agendes do Feras e promover a troca de experiência dos acadêmicos da área da saúde com o ramo de atividades dos profissionais.

“É uma forma de facilitar o acesso ao ensino superior de uma área que e essencial à nossa comunidade”, resumiu o diretor administrativo financeiro, Alexandre Porto.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Machadinho d Oeste

MAIS UMA SENTENÇA FAVORÁVEL

PISO SALARIAL PREITEADO JUDICIALMENTE PELO SINASER DE RONDÔNIA EM FACE DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE

VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE : AUTOR SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO LINCOLN ASSIS DE ASTRE(OAB: 2962/RO) RÉU MUNICIPIO DE MACHADINHO DOESTE Intimado(s)/Citado(s): – MUNICIPIO DE MACHADINHO DOESTE – SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I – RELATÓRIO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA SINASER ajuizou, em 14-9-2015, ação trabalhista em face da MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE, relatando que, na condição de entidade sindical, defende e representa a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Saúde Rural, e, por isso e tendo em vista a edição da Lei 12.994, de 17 de Junho de 2014, que alterou a Lei n. 11.350/2006, criando o piso salarial profissional nacional para a categoria (..) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamatória trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINASER em face do MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE – RO para efeito de condenar o réu: a) a pagar aos substituídos (exercentes das funções de Agente Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Agente de Saúde Rural) o salário mínimo profissional de R$1.014,00(mil e quatorze reais), (…) a pagar aos substituídos (exercentes das funções de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Agente de Saúde Rural) a diferença salarial decorrente da fixação do salário mínimo profissional de R$1.014,00(mil e quatorze reais) desde 18-6- 2014 por até a data de início do efetivo pagamento determinado na alínea \”a\” desta decisão; c) adotar as providências necessárias à aprovação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, observados todos os termos e requisitos dispostos no art. 9ª – G da Lei n. 11.350/2006, comprovando nos autos o cumprimento da presente obrigação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa. MACHADINHO DOESTE, 30 de Outubro de 2015 ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Edital de Convocação 008/2015

arte sinacer                      Logo FERAS

Click para abrir o edital completo em PDF: Edital 008 Edical Filiação CSB 2015

O Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia – SINASER, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca toda a categoria Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado de Rondônia, que se encontram em dias com suas obrigações Estatuaria, a participarem na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/11/2015,  com  1ª Chamada às 08:00 e última convocação às 9:00 horas no Auditório do Centro Cultural em Presidente Médici Rondônia,  situado na Avenida Tiradentes 2064, Bairro Lino Alves Teixeira, CEP 76916 – 00 que terá a seguinte pauta:

  • Filiação ou não a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
  • Alterações Estatutária,
  • Criação do Fundo Assistencial Sindical;
  • Definição de normas para filiações e desfiliações;
  • Criação da data base, para o mês de janeiro de cada ano

Certo de contar com a presença de todos, desde já agradecemos e renovamos votos de estima consideração.

 

Presidente Médici RO, 26 de outubro de 2015.

Atenciosamente,

 

 

 

 

Joel Sena Dutra

Presidente

Click para abrir o edital completo em PDF: Edital 008 Edical Filiação CSB 2015

Dia 4 de Outubro

Usando nossos meios de comunicação eu Mendes de Souza Aguiar Presidente  da   Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde – FERAS também Diretor Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia – SINASER venho por meio desta nota parabenizar todos os ACS  e ACE do estado de Rondônia por essa data do dia 4 de outubro, data reconhecida como dia dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias, profissionais estes que fazem da saúde pública mais humanitária, são considerados a intercessores do gestores com a população, são eles que alimentam os sistemas e fazem o primeiro contato, são os primeiro a saber detalhadamente de suas áreas, porem os últimos a serem reconhecidos pelos gestores e municípios e estado e governo federal, são profissionais que ao entrarem nas suas atividades  vivenciam as violência e descasos com o cidadão, denunciam e brigam diariamente por melhores condições de trabalho e melhor atendimento de suas áreas, profissionais estes que são usados vergonhosamente para desvio de recurso e enriquecimento ilícito de prefeituras prefeitos e secretários, passam por necessidades adoecem fazendo sua função e são vítimas do descaso de seus superiores, o que dizer das nossas EC 51, EC 63, LEI 11.350, LEI 12.994 nossas emendas constitucionais e Leis federal que insistem em descumprir, fazendo isso a VIOLACAO dos DIREITOS TRABALHISTAS desconhecendo a luta do SINASER E FERAS representado pelo então Presidente Joel sena e pelo Assessor jurídico Lincoln Astre juntamente com  C0NFEDERACAO NACIONAL DOS AGENTES DE SAUDE –CONACS  sua Presidente Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS,  Dra. Elane Alves de Almeida Assessora Jurídica da CONAC que incansavelmente lutaram para que os agentes de saúde dos pais todos sejam reconhecidos. Vamos dar seguimentos a esse trabalho em defesa de todos, o nosso MUITO OBRIGADO PELA CREDIBILIDADE E APOIO E DESEJOS DE VOTOS E ESTIMAS A TODOS ACS E ACE DO ESTADO DE RONDONIA.

BANDEIRA DE RONDONIA

Cumprindo agenda do estado de Rondônia, composto pelo atual Presidente Joel Sena (SINASER) e representando FERAS Mendes de Souza deslocada na manhã de quarta feira do dia 11 de junho para o município de Pimenta Bueno as 13 horas, no dia 12 as 8:30 em Cerejeiras, as 11 horas em Colorado do Oeste, finalizando em Vilhena as 14 horas do dia 12\06.

Os assuntos e discursões nos municípios foram parecidos, com os seguintes temas, Esus, digitação do esus, ajuste do quadro de servidores e redistribuição de área, assédio moral.

Ambos nos quatro municípios está ocorrendo assédio moral contra os servidores ameaças de demissão e os obrigando a preencher fichas dos Agente de combate de endemias, obrigados a digitar as fichas do esus.CAM00762CAM00812CAM00778CAM00799CAM00803CAM00807

CONVOCAÇÃO GERAL

A CONACS ? Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE filiados, bem como os representantes das Federações e Sindicatos associados a estarem presentes na ASSEMBLEIA NACIONAL DA CONACS, que se realizará apenas no dia 15/06/2017 das 14:00 h às 19:00h, no Auditório da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura, localizada no Condomínio SMPW Quadra 16 Conjunto 1 Lote 2 – Núcleo Bandeirante, DF. A CONACS esclarece que a Assembleia Geral será deliberativa sob os seguintes assuntos: 1) Modelo do Processo de Sindicalização da categoria; 2) Planejamento das Mobilizações de aprovação dos projetos de Insalubridade da Atividade dos ACS e ACE e do direito aposentadoria especial; 3) Definição da proposta de reajuste do Piso Salarial; Explicamos ainda que o valor das inscrições para a Assembleia Geral Anual da CONACS será de R$ 70,00 por participante, que lhe dará direito, além da participação, ao kit do evento, com camiseta personalizada, pasta personalizada, material didático, apostila, e crachá do evento. O valor da inscrição deverá ser depositado em parcela única até dia 12/06 na conta da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Bco. Caixa Econômica Federal, Agência 0012, operação 013, conta nº 30.512-7. PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DA VIGÊNCIA DA LEI 12.994/14. Para conciliar as outras atividades de interesse da categoria, a CONACS convida a todos os ACS e ACE de País a participarem, das atividades que serão promovidas no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios, seguindo a programação abaixo indicada: ? 16/06 ? Sessão Solene em comemoração de 1 ano da sanção da Lei Federal 12.994/14 (promovida pelos Dep. Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE e Antônio Brito – PTB/BA e outros); ? 17/06 ? Ato de Público de reivindicação da valorização da categoria dos ACS e ACE, na Esplanada dos Ministérios; (promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE e CONACS); ? 18/06 ? Audiência Pública, convocada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com presença de debatedores do Ministério da Saúde, CONASEMS, Fundação Fio Cruz, CONACS, entre outros, para debater e tomar encaminhamentos sobre a ?O papel dos ACS e ACE, diante dos desafios da construção de uma nova Saúde Preventiva? (Promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF) OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS, e como medida de segurança dos participantes recomenda-se que todos que atenderem a esta CONVOCAÇÃO, compareçam uniformizados com as camisetas confeccionadas pela CONACS ou mesmo camisetas de uniforme de seus próprios municípios, evitando assim, mal entendidos com outros grupos que possam estar fazendo mobilizações nos mesmos dias! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br, podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com. Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço. A União faz a força! Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS.

                                                                                                                                                                        Mobilizacao 40 horasFonte (CONACS)

Recomeçar

Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

Em um rápido balanço do processo de implantação da Lei 12.994/14, a CONACS tomou várias deliberações que estão sendo colocadas em prática desde já!
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Das demandas mais eminentes, está apontada a omissão do Governo Federal em regulamentar o Decreto previsto no artigo 9-C da Lei 12.994/14. Muito embora a Lei Federal 12.994/14 seja bastante clara quanto a sua imediata aplicação, muitos gestores, contrariando a Lei Federal, insistem em condicionar o pagamento do Piso Salarial Nacional, somente após a edição de referido Decreto.

Os parlamentares ligados à base do Governo, provocados pela CONACS, buscaram de fontes de dentro do Governo que ainda não há previsão da publicação de referido Decreto, assim como, não há previsão de reajuste da portaria 314/14.

Essas informações já haviam sido repassadas ao GT de criação do Decerto criado desde o ano passado pelo próprio Ministério da Saúde. Para dar encaminhamento a essa pendência, a CONACS solicitou do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Dep. Antônio Brito, providências oficiais da Comissão, cobrando esclarecimentos e providências do Ministério da Saúde, sobre a demora da publicação de referido Decreto.

As demais demandas assim se resumiram:

A) Com apoio da CONACS, foi relançada a Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE;

B) Foi realizada Audiência com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença da CONACS, representante do Dep.         Davidson Magalhães (PC do B/BA),sendo tratado na oportunidade sobre o pedido da CONACS em incluir a atividade dos ACS e ACE na Classificação de atividades insalubres da NR 15 do MTE, e ainda, sobre o registro sindical das entidades sindicais da categoria;

C) Foram deliberadas as agendas de comemoração da data de 1 ano da sanção da Lei 12.994/14, ficando certo o seguinte calendário:

       * Dia 15/06 – Assembléia Anual da CONACS;
* Dia 16/06 – Sessão Solene para registro de 1 ano da Lei Federal 12.994/14;
* Dia 17/06 – Ato Público de reivindicação dos direitos dos ACS e ACE e implantação do Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria;
* Dia 18/06 – Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos, por solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família;

D) Ficou certo ainda que, todas as Centrais Sindicais que fazem parte da CTPP (ComissãoTripartite, Permanente Paritária), do MTE estarão sendo convidadas a defender a reivindicação da categoria dos ACS e ACE naquela Comissão, pautando o mais rápido possível a insalubridade dos ACS e ACE;

Quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacinal, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluida da Lei Federal por meio do veto da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional,  que hoje permanece em R$ 1.014,00.

Enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

Vejam também:  No ítem legislação/portaria do site da CONACS  a apresentação doQuadro Sintético da apresentação do MS ao GT que discute a regulamentação do Decreto presvisto na Lei 12.994/14.
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=legislacao

II plenária e eleição e posse dos novos diretores

Abertura a II plenária dos ACS e Ace do estado de Rondônia que teve as seguinte pauta: Histórico da criação FERAS, homenagem dos sócios fundadores, eleição da da nova Diretoria, Prestação de Contas, PCCR, discursão da lei 12994/2014 e PMAQ. O histórico da FERAS foi explanado pelo atual Presidente, sendo ele fundador que presidiu a entidade por seis anos homenageou outros Colegas fundadores e ainda os demais colegas que participam do evento. A presidente da comissão eleitoral Marlene Gonzaga dei início a eleição, apresentando a chapa única da Federação Rondoniense dos Agentes De Saúde para o exercício de 2015/2018, sendo eleita por aclamação, os componentes foram apresentados e fizeram seus pronunciamentos, com a seguinte composição:

A Dr Elane Alves, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agente de Saúde, palestrou sobre o PCCR, com esclarecimento de dúvidas. Deixou um breve discurso sobre as leis que fundamentam as atividades do ACS e ACE com base na lei do piso salarial esclarecendo as dificuldade que as prefeituras estão enfrentando referente ao repasse do governo federal. E, seguida falou sobre o PMAQ esboçando o assunto e esclarecendo as duvidas.

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Ficha individual para Inscrições de Chapas da Eleição 2015 da FERAS.

Esta disponível o Modelo da Ficha de Inscrição para chapa das Eleições 2015 da FERAS. Para acessar em modelo PDF click no link abaixo.

Att

Sra. Josiane Aparecida Paiva
Presidente da Comissão Eleitoral

Ficha de incrição de Chapa

Estatuto FERAS

Para acessar o Estatuto na integra (click aqui  Estatuto Estatuto FERAS 28 de maio de 2009)